O uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de Santa Catarina será encerrado. A recomendação partiu do Estado-Maior da corporação e aguarda apenas a do comandante-geral, coronel Aurélio Pelozato da Rosa, o que deve ocorrer em breve.
Santa Catarina foi pioneira no Brasil ao adotar o uso dessas câmeras em 2019, em parceria com o Tribunal de Justiça. No entanto, o documento que recomenda o fim do programa cita problemas operacionais e falta de recursos financeiros como justificativas para a descontinuidade.
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A ordem inclui a recolha de todas as câmeras e o início de estudos para buscar novas soluções tecnológicas mais adequadas e alternativas de financiamento para um novo sistema de monitoramento.
O coronel Jailson Franzen, chefe do Estado-Maior da PM, explicou que o encerramento se baseia em problemas identificados internamente, como falhas no armazenamento de imagens, falta de manutenção dos equipamentos e falhas no acionamento das câmeras. Muitos dispositivos deixaram de funcionar corretamente, o que comprometeu o programa.
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Apesar do fim do projeto, o setor de tecnologia da PMSC, foi convidado pelo Ministério da Justiça para participar de um Grupo de Trabalho, que discute um modelo nacional de monitoramento por câmeras corporais. Santa Catarina, tem a maior cobertura do país, com 25% de sua tropa utilizando 2.245 câmeras.
Nos bastidores, a decisão já gera repercussão, com divisões dentro da corporação. Enquanto alguns policiais resistem ao uso das câmeras, outros defendem a importância do sistema, considerando a decisão de encerrar o projeto como política. As câmeras já serviram para inocentar policiais em situações de falsas acusações.
O uso de câmeras corporais em polícias de países como Estados Unidos e nações da Europa tem sido apontado como um mecanismo de proteção dos policiais e de produção de provas, destacou o ministro do STF, Flávio Dino, em um evento recente. Ele enfatizou que as câmeras ajudam a Justiça ao eliminar dúvidas em relação aos fatos registrados.
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